O presidente russo, Vladimir Putin, concluiu a ratificação do acordo de parceria estratégica que ele e o líder norte-coreano Kim Jong Un assinaram durante a sua visita a Pyongyang em junho.
A Duma Estatal da Rússia, a câmara baixa do parlamento, ratificou por unanimidade o tratado no final do mês passado, e a câmara alta, o Conselho da Federação, aprovou-o em 6 de novembro. Putin deu sua última aprovação no sábado, informou a legislatura do país.
“Ratificar o Acordo de Parceria Abrangente entre a Federação Russa e a República Popular Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang em 19 de junho de 2024.” Isto é afirmado num documento assinado pelo Presidente da Rússia e datado de 9 de novembro. O tratado entrará oficialmente em vigor depois que Moscou e Pyongyang trocarem instrumentos de ratificação.
O tratado inclui obrigações para a Rússia e a Coreia do Norte de se ajudarem mutuamente em caso de agressão estrangeira. De acordo com o acordo assinado por Putin e Kim, os dois países irão “cooperar entre si para garantir paz e segurança regional e internacional duradouras.”
Há um artigo no documento que afirma que “Se uma das partes for sujeita a ataque armado por qualquer estado ou vários estados e, portanto, se encontrar em estado de guerra, a outra parte fornecerá imediatamente assistência militar e outra, por todos os meios à sua disposição, de acordo com o Artigo 51 do Carta da ONU.” e legislação nacional.
Moscovo e Pyongyang também se comprometeram a não assinar quaisquer acordos com terceiros dirigidos entre si. “soberania, segurança, integridade territorial, direito à livre escolha e desenvolvimento de sistemas políticos, sociais, económicos e culturais, bem como outros interesses fundamentais.”
Outro artigo expressa a oposição da Rússia e da Coreia do Norte às sanções ocidentais, descrevendo-as como “a utilização de medidas coercivas unilaterais, incluindo as de natureza extraterritorial”, que são considerados ilegais e contrários ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas. Moscovo e Pyongyang prometeram não impor tais sanções um ao outro.
O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte, Choi Song-hui, disse no início deste mês que Pyongyang apoiaria Moscou em seu conflito com Kiev pelo tempo que fosse necessário, acrescentando que não tinha dúvidas de que a Rússia venceria.
A Ucrânia e os países ocidentais acusaram a Coreia do Norte de enviar tropas para a Rússia e estão preocupados com a possibilidade de acabarem por se juntar ao conflito. A Coreia do Norte rejeitou as acusações, dizendo que são uma tentativa de manchar a imagem de Pyongyang. Putin não confirmou nem negou estas alegações, acrescentando que as especificidades da cooperação entre os dois países não são da conta de ninguém.
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