Jaap Arriens | Nurfoto | Imagens Getty
O regulador de telecomunicações do Brasil ameaçou com sanções contra a empresa de internet via satélite Starlink de Elon Musk, à medida que aumenta o impasse público com o bilionário sobre a decisão do país de bloquear sua rede social X.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a suspensão nacional de X por não nomear um representante legal dentro do prazo imposto pelo tribunal, de acordo com as leis do país. A decisão foi mantida na segunda-feira por um painel de juízes do Supremo Tribunal Federal.
A Anatel, reguladora de telecomunicações do Brasil, ordenou que os provedores de Internet bloqueiem o acesso ao X após uma decisão judicial. Arthur Coimbra, comissário da Anatel, disse à Reuters que a Starlink foi a única empresa que disse ao regulador que não cumpriria a decisão do tribunal.
Em entrevista separada à CNN Brasil na segunda-feira, Coimbra disse que a Anatel estava investigando possíveis descumprimentos por parte da Starlink e de outras operadoras de rede. O comissário disse que há uma série de sanções que poderão ser impostas à empresa caso ela não cumpra a ordem judicial de bloqueio X, incluindo multas e revogação de sua licença para fazer negócios no Brasil.
A CNBC entrou em contato com a Anatel para comentar.
A briga de Musk com o Brasil começou em abril, quando um porta-voz do X disse que a empresa foi forçada “por ordem judicial a bloquear algumas contas populares”. Pouco depois, Musk anunciou que as restrições haviam sido suspensas e chamado usuários baixem uma rede privada virtual (VPN) para acessar o X caso a rede social seja bloqueada.
O conflito aumentou no momento em que o Brasil se prepara para as eleições municipais em outubro. As leis do país exigem que as empresas de redes sociais contratem alguém que possa receber e analisar avisos governamentais para remover informações políticas erradas.
X não tem esses funcionários no Brasil depois que a empresa disse no mês passado que estava transferindo todos os seus funcionários para fora do país em meio a tensões contínuas, o que desencadeou a última batalha legal.
Juiz Chefe
O ataque à Starlink acirra a disputa entre Musk e o Brasil, alimentando especialmente o conflito do bilionário com o governo brasileiro. O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, responsável pela proibição do X.
Na semana passada, a Starlink disse ao Canal X que recebeu uma ordem de Moraes que “congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras” no país.
Na semana passada, X acusou Moraes de ameaçar o representante legal da rede social com pena de prisão. A equipe global de relações governamentais da empresa postou no X que a Justiça congelou todas as contas bancárias do representante após sua renúncia.
Musk atacou repetidamente Moraes, chamando-o de “tirano do mal” e pedindo sua prisão. Ele também descreveu a decisão da Justiça brasileira como censura.
A Suprema Corte do Brasil não estava disponível para comentar a CNBC.
– Laura Kolodny da CNBC contribuiu para este relatório.
Leave a comment