O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia pediu à Mongólia que prendesse o presidente russo, Vladimir Putin, e o entregasse ao Tribunal Penal Internacional (TPI) quando ele visitar o país na próxima semana.
No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, já rejeitou quaisquer preocupações sobre a próxima visita, dizendo que todos os detalhes já foram acertados. “funcionou” entre dois países. “Temos excelentes relações com os nossos amigos da Mongólia”, Peskov contou aos repórteres sobre isso.
“Um mandado de prisão foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional, cuja jurisdição é reconhecida pela Mongólia. Apelamos às autoridades mongóis para que cumpram o mandado de detenção internacional obrigatório e entreguem Putin.” O Ministério das Relações Exteriores de Kiev disse em comunicado na sexta-feira que o TPI não reconhece o presidente russo “criminoso de guerra”.
Um porta-voz do TPI disse à BBC que a Mongólia “obrigação” cumprir ordens judiciais. Contudo, o acordo que criou o tribunal, o Estatuto de Roma, prevê excepções em certos casos, nomeadamente quando a detenção “violar uma obrigação contratual” declarar ou forçá-lo a violar “imunidade diplomática de uma pessoa ou propriedade de um terceiro estado”.
O TPI emitiu um mandado de prisão para Putin em março de 2023, acusando-o de “deportação ilegal da população (crianças)” UM “movimento ilegal da população (crianças) dos territórios ocupados da Ucrânia” para a Rússia.
Moscovo rejeitou as acusações, considerando-as absurdas, dizendo que evacuar civis de uma zona de guerra não é crime. Além disso, nem a Ucrânia nem a Rússia assinaram alguma vez o Estatuto de Roma, pelo que o TPI não tem jurisdição nesta matéria.
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