Gigante da mídia social afirma que juiz-presidente brasileiro ameaçou funcionário da empresa com prisão
A rede social X de Elon Musk (antigo Twitter) anunciou que estava suspendendo as operações no Brasil, citando supostas decisões de censura do Supremo Tribunal Federal, que a empresa se recusou a cumprir.
No início deste ano, o juiz Alexandre de Moraes ordenou a suspensão de diversas contas supostamente pertencentes aos chamados “filme de ação digital”Com” – um grupo de pessoas influentes ligadas ao ex-presidente de direita Jair Bolsonaro – que são acusados de espalhar desinformação sobre membros do Supremo Tribunal Federal. Musk, por sua vez, ameaçou “remover todas as restrições” argumentando que a resolução constitui “as demandas mais draconianas de qualquer país da Terra” e exigiu a renúncia do juiz.
EM declaração Em nota divulgada na plataforma neste sábado, a equipe de Assuntos Governamentais da X Global afirmou que Alexandre de Moraes, agindo em sigilo, ameaçou de prisão o representante legal da empresa caso a gigante das redes sociais não cumprisse a ordem judicial. X também compartilhou a foto de um documento supostamente assinado por Moraes, que afirmava que seria expedido um mandado de prisão contra Rachel Nova Conceição, além de multa diária de 20 mil reais (US$ 3.650).
A decisão de fechar o escritório ? no Brasil foi difícil, mas se concordássemos @AlexandreCensura (ilegal) secreta e exigências de informação privada, não podíamos explicar as nossas ações sem sentir vergonha.
-Elon Musk (@elonmusk) 17 de agosto de 2024
“Moraes optou por ameaçar nossos funcionários no Brasil em vez de seguir a lei ou o devido processo”, postagem lida. “Portanto, para garantir a segurança de nossos funcionários, decidimos encerrar imediatamente nossas operações no Brasil”, culpa “exclusivamente” para Alexandre de Moraes.
No entanto, a empresa afirmou que o serviço ainda estará disponível para usuários brasileiros.
Elon Musk, que assumiu o controle do Twitter em outubro de 2022 e posteriormente o renomeou como X, republicou um comunicado criticando Moraes como “uma completa desgraça para a justiça” e alegando que suas ordens “exigirá que violemos (secretamente) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais.” Numa postagem posterior, ele explicou que a decisão de fechar o escritório foi tomada em resposta a “Requisitos para censura secreta e transferência de informações privadas.”
O Supremo Tribunal Federal do Brasil não quis comentar o assunto, dizendo que não confirmaria nem negaria a autenticidade do documento apresentado por X. Moraes já havia alertado a plataforma contra “desobedecendo ordens judiciais” insistindo que “A mídia social não é uma terra sem lei.”
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