O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil suspendeu a rede social de Elon Musk depois que ela descumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas de pessoas sob investigação da justiça brasileira.
Chris Faga | Nurfoto | Imagens Getty
X Elon Musk volta a trabalhar no Brasil após um impasse de meses entre a empresa e o ministro do Supremo Tribunal Federal do país, Alexandre de Moraes.
“X está orgulhoso de estar de volta ao Brasil”, escreveu a empresa em uma mensagem para X de sua conta mundial de assuntos governamentais. “Proporcionar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi de suma importância em todo esse processo. Continuaremos a proteger a liberdade de expressão dentro da lei onde quer que operemos.”
X foi suspenso do cargo no Brasil em 31 de agosto após ordem de Moraes, que foi apoiada por um painel de outros juízes.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil, conhecido como Supremo Tribuno Federal, afirmou nesta terça-feira que “a empresa cumpriu as condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma pode voltar a ser utilizada pelos brasileiros”.
A suspensão foi imposta porque Musk, dono do X e que o administra como diretor de tecnologia, ignorou pedidos de um tribunal brasileiro para banir algumas contas de usuários ou remover conteúdo que o tribunal disse que viola as leis federais.
As rigorosas regulamentações da Internet no Brasil têm como objetivo limitar a propagação do discurso de ódio, do incitamento à violência e da desinformação política ou de conteúdos prejudiciais às instituições democráticas online. O país também exige que as plataformas tecnológicas contratem um representante legal no Brasil.
Em vez de obedecer, Musk primeiro fechou a sede da X no Brasil e disse que não contrataria representação legal lá por algum tempo. Musk passou meses menosprezando De Moraes, comparando-o ao vilão do cinema Voldemort, chamando-o de juiz “falso” e descrevendo a “tirania do mal” de Moraes.
O jornal brasileiro Correio Brazilenese informou que investidores em empresas lideradas por Musk pressionaram X a ceder e cumprir a legislação brasileira até o final de setembro, enquanto a empresa enfrentava a ameaça de multas diárias.
A certa altura, o tribunal decidiu congelar as contas comerciais de X no Brasil, bem como as da Starlink, de propriedade da SpaceX, o provedor de serviços de Internet via satélite do país.
Na época da suspensão do X, concorrentes como Bluesky e Threads atraíram milhões de usuários no Brasil, segundo a LikeWeb. O G1 Globo News informou que os usuários recuperaram o acesso ao X na terça-feira após autorização judicial.
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