A rede social foi fechada no país por três semanas por não censurar contas que espalhavam “desinformação”.
A plataforma de mídia social X afirma que está cumprindo o Supremo Tribunal do Brasil na esperança de anular uma proibição nacional imposta pelo principal juiz do país no mês passado.
X ficou indisponível para usuários brasileiros por quase três semanas. Usar uma VPN para acessar o site acarreta uma multa de quase US$ 9.000. Isso ocorre depois que o juiz Alexandre de Moraes baniu a plataforma por não censurar contas que “espalhar desinformação”.
O proprietário da plataforma, Elon Musk, um fervoroso defensor da liberdade de expressão, até agora se recusou a recuar, chamando as ordens de uma tentativa de censurar vozes em sua plataforma e pedindo justiça. “um ditador malvado se passando por juiz.”
No entanto, na sexta-feira, os representantes legais de X anunciaram que a plataforma tomou medidas para cumprir as exigências da Justiça brasileira para ajudar a resolver o impasse e levantar a proibição do site.
As medidas incluem o pagamento de multas devidas a X, o congelamento de contas que Moraes acusou anteriormente de espalhar desinformação e minar a democracia brasileira e a nomeação de um representante legal no país.
De acordo com a legislação brasileira, as empresas estrangeiras são obrigadas a ter um representante que assumirá todas as responsabilidades legais locais da empresa. X teve tal representante até meados de agosto, quando decidiu fechar seus escritórios e demitir todos os seus funcionários no país. Isso ocorre depois que Musk disse que de Moraes ameaçou prender o representante legal da empresa caso X não cumprisse as ordens judiciais.
No sábado, o Supremo Tribunal Federal confirmou as ações de X e deu à empresa cinco dias para apresentar todos os documentos necessários que comprovem seu novo representante legal. Ele também repetiu suas ordens para congelar contas que haviam sido anteriormente citadas na investigação por discurso de ódio e desinformação e para pagar multas totalizando mais de US$ 3 milhões. Não está claro quais contas foram afetadas porque a investigação é confidencial.
A disputa entre Musk e as autoridades brasileiras começou em abril, quando de Moraes ordenou que X apagasse as contas de vários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando-os de “filmes de ação digitais” quem distribuiu “desinformação” sobre você e o tribunal. Musk recusou, dizendo que isso violaria as leis brasileiras.
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